Política de Uso Aceitável (AUP)

Vigência: 11/08/2025

1. Condutas proibidas

• Atividades ilegais
• Malware, botnets, phishing
• DDoS, scans abusivos
• SPAM
• Conteúdos ilícitos e violação de propriedade intelectual
• Imagens íntimas não consentidas
• Uso, armazenamento, distribuição ou execução de arquivos piratas, crackeados, infectados por vírus, obtidos ilegalmente ou que violem direitos de propriedade intelectual.

2. Thresholds operacionais

• CPU/RAM > 85% por 30 minutos
• Rede > 1 Mpps ou > 2 Gbps por 5 minutos
• SMTP > 5.000 e-mails/hora sem reputação
• Port scans > 10.000 portas/minuto
• I/O > 10× o baseline por 5 minutos

3. Takedown

Regra geral mediante ordem judicial; exceção conforme art. 21 do Marco Civil da Internet para imagens íntimas não consentidas.

4. Resposta a incidentes

Detecção → contenção → erradicação → recuperação → lições aprendidas. Notificação em até 2 horas em casos severos.

5. Medidas disciplinares

Advertência, suspensão temporária ou rescisão contratual.

6. Atualizações

Alterações serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.